01/08/2025 23:44

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 02:23

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1055617-14.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Dê-se conhecimento às partes do retorno dos autos, devendo a parte interessada, se for o caso, promover o cumprimento de sentença conforme as normas processuais.

Enquanto não advier a prescrição, os autos aguardarão no arquivo eventual iniciativa da(s) parte(s), quando, se for o caso, serão desarquivados e conclusos ao MM.

Juiz Federal da 10ª Vara.

Se não houver manifestação, mantenham-se os autos no arquivo.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica Robinson de Souza Amorim Diretor de Secretaria da 10ª Vara
07/07/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 08:11

Juntada de Certidão
07/07/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 08:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 08:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:41

Recebidos os autos
04/07/2025 12:41

Juntada de informação de prevenção negativa
07/02/2025 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
07/02/2025 08:38

Juntada de Informação
07/02/2025 00:17

Decorrido prazo de FABIO MARQUES DANTAS LTDA em 06/02/2025 23:59.
10/12/2024 20:40

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 22:08

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 17:30

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 17:30

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 17:30

Concedida em parte a Segurança a FABIO MARQUES DANTAS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-60 (IMPETRANTE).
29/11/2024 18:18

Conclusos para julgamento
12/10/2024 01:09

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:05

Juntada de Informações prestadas
28/09/2024 04:01

Juntada de Certidão
28/09/2024 04:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2024 04:01

Juntada de Certidão
28/09/2024 04:01

Juntada de Certidão
25/09/2024 04:27

Decorrido prazo de FABIO MARQUES DANTAS LTDA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 04:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 11:19

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 13:52

Juntada de manifestação
16/09/2024 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 17:47

Expedição de Mandado.
13/09/2024 17:45

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2024 17:45

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2024 17:45

Concedida a Medida Liminar
13/09/2024 10:25

Conclusos para decisão
13/09/2024 10:23

Juntada de Certidão
13/09/2024 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA
13/09/2024 09:54

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 09:37

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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