19/10/2022 01:44

Decorrido prazo de LAUDENOR JACOB GOMES em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 01:39

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/10/2022 23:59.
14/10/2022 01:53

Juntada de petição intercorrente
11/10/2022 04:54

Publicado Intimação em 11/10/2022.
11/10/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2022 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2022 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2022 15:17

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2022 15:17

Juntada de Certidão
07/10/2022 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2022 15:17

Extinta a punibilidade por prescrição
28/09/2022 23:28

Conclusos para julgamento
28/09/2022 14:36

Juntada de manifestação
27/09/2022 15:55

Juntada de manifestação
22/09/2022 22:57

Juntada de Certidão
22/09/2022 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 22:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2022 03:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/08/2022 23:59.
25/08/2022 12:50

Juntada de Certidão
24/08/2022 20:47

Juntada de petição intercorrente
24/08/2022 16:04

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2022 16:04

Juntada de Certidão
24/08/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 09:06

Conclusos para despacho
22/08/2022 09:04

Juntada de Certidão
20/08/2022 16:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO em 19/08/2022 23:59.
27/07/2022 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2022 10:31

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 18:28

Conclusos para despacho
14/06/2022 03:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO em 13/06/2022 23:59.
17/05/2022 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2022 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO FEITOSA DA SILVA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:38

Decorrido prazo de M P OLIVEIRA LTDA - ME em 10/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/05/2022 23:59.
05/05/2022 01:13

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 16:33

Juntada de petição intercorrente
03/05/2022 12:24

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2022 12:24

Juntada de Certidão
03/05/2022 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2022 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2022 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2022 15:10

Conclusos para despacho
08/03/2022 02:11

Decorrido prazo de LAUDENOR JACOB GOMES em 07/03/2022 23:59.
07/03/2022 16:58

Juntada de outras peças
21/02/2022 20:16

Decorrido prazo de FRANCISCO FEITOSA DA SILVA em 17/02/2022 23:59.
08/02/2022 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2022 17:40

Juntada de diligência
08/02/2022 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2022 12:22

Juntada de diligência
31/01/2022 10:19

Decorrido prazo de LAUDENOR JACOB GOMES em 28/01/2022 23:59.
23/01/2022 22:35

Publicado Intimação em 21/01/2022.
23/01/2022 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
18/01/2022 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2022 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2022 13:24

Expedição de Mandado.
18/01/2022 13:24

Expedição de Mandado.
18/01/2022 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/01/2022 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/12/2021 01:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/12/2021 23:59.
11/12/2021 12:03

Juntada de petição intercorrente
08/12/2021 09:07

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2021 09:07

Juntada de Certidão
08/12/2021 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2021 09:07

Proferida decisão interlocutória
08/11/2021 10:02

Conclusos para decisão
08/11/2021 09:52

Juntada de Certidão
04/11/2021 02:13

Decorrido prazo de FRANCISCO FEITOSA DA SILVA em 03/11/2021 23:59.
20/10/2021 01:58

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 01:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/10/2021 23:59.
18/10/2021 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2021 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2021 19:06

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 16:13

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2021 16:13

Juntada de Certidão
14/10/2021 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 18:53

Conclusos para decisão
04/10/2021 11:00

Juntada de parecer
22/09/2021 12:40

Juntada de Certidão
22/09/2021 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021 12:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 12:37

Juntada de Certidão
21/09/2021 12:47

Decorrido prazo de M P OLIVEIRA LTDA - ME em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 11:27

Decorrido prazo de FRANCISCO FEITOSA DA SILVA em 20/09/2021 23:59.
15/09/2021 03:29

Decorrido prazo de M P OLIVEIRA LTDA - ME em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO FEITOSA DA SILVA em 14/09/2021 23:59.
11/09/2021 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2021 09:18

Juntada de diligência
11/09/2021 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2021 09:12

Juntada de diligência
11/09/2021 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2021 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2021 00:10

Publicado Intimação em 06/09/2021.
04/09/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
02/09/2021 12:59

Juntada de Certidão
02/09/2021 12:55

Desentranhado o documento
02/09/2021 12:55

Cancelada a movimentação processual
02/09/2021 12:55

Expedição de Mandado.
02/09/2021 12:55

Expedição de Mandado.
02/09/2021 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2021 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2021 14:23

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 10:34

Conclusos para despacho
28/08/2021 06:42

Decorrido prazo de M P OLIVEIRA LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 04:27

Decorrido prazo de FRANCISCO FEITOSA DA SILVA em 27/08/2021 23:59.
18/08/2021 11:34

Juntada de Certidão
17/08/2021 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2021 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2021 16:50

Juntada de diligência
17/08/2021 11:44

Juntada de diligência
17/08/2021 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2021 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2021 13:16

Expedição de Mandado.
21/07/2021 13:16

Expedição de Mandado.
21/07/2021 10:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 15:21

Juntada de manifestação
13/07/2021 11:48

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2021 11:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 08:46

Decorrido prazo de FRANCISCO FEITOSA DA SILVA em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 08:46

Decorrido prazo de M P OLIVEIRA LTDA - ME em 05/07/2021 23:59.
22/06/2021 02:31

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 21/06/2021 23:59.
15/06/2021 08:11

Publicado Intimação em 14/06/2021.
15/06/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
07/06/2021 10:16

Juntada de petição intercorrente
04/06/2021 21:49

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2021 21:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2021 21:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2021 17:04

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2021 17:04

Juntada de Certidão
04/06/2021 17:04

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 15:50

Conclusos para despacho
02/02/2021 12:14

Decorrido prazo de LAUDENOR JACOB GOMES em 01/02/2021 23:59.
14/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO (X) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000198-48.2018.4.01.3102 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: FRANCISCO FEITOSA DA SILVA e outros Advogado do(a) REU: LAUDENOR JACOB GOMES - GO3740 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou em 13/10/2020: DESPACHO 1 - À vista da certidão de fl. 109 (ID 145652385), intime-se, novamente, por publicação, a defesa do réu FRANCISCO FEITOSA DA SILVA, o advogado LAUDENOR JACOB GOMES - OAB/AP 342-A, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme já determinado no despacho proferido à fl. 106 (ID 145652385), esclarecendo que o abandono da causa, nos termos do art. 265 do CPP (“O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.”), poderá ensejar a aplicação de multa processual ao causídico (no patamar variável entre o mínimo de R$ 10.450,00 e o máximo de R$ 104.500), além da comunicação a outras entidades para adoção de providências de suas alçadas (à OAB, diante de eventual infração disciplinar – art. 34, IX e XI, da Lei nº 8.906/04 e ao MPF, para apuração de eventual patrocínio infiel – art. 355 do Código Penal). 2 - Publique-se este despacho na íntegra.
13/01/2021 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2021 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 12:13

Conclusos para despacho
11/12/2020 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2020 18:32

Restituídos os autos à Secretaria
16/11/2020 18:32

Cancelada a movimentação processual de conclusão
06/11/2020 16:08

Decorrido prazo de LAUDENOR JACOB GOMES em 05/11/2020 23:59:59.
23/10/2020 14:26

Publicado Intimação em 23/10/2020.
23/10/2020 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 12:02

Expedição de Publicação e-DJF1.
21/10/2020 12:02

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/10/2020 11:22

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 17:10

Conclusos para despacho
29/09/2020 17:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo
05/08/2020 04:08

Decorrido prazo de FRANCISCO FEITOSA DA SILVA em 03/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 04:08

Decorrido prazo de M P OLIVEIRA LTDA - ME em 03/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 06:04

Publicado Intimação em 22/07/2020.
22/07/2020 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 16:49

Expedição de Publicação e-DJF1.
20/07/2020 16:49

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/07/2020 10:31

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 12:01

Conclusos para despacho
09/07/2020 15:38

Juntada de Certidão de decurso de prazo
30/06/2020 18:34

Decorrido prazo de FRANCISCO FEITOSA DA SILVA em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 18:34

Decorrido prazo de M P OLIVEIRA LTDA - ME em 29/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 05:14

Publicado Intimação em 18/06/2020.
18/06/2020 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 14:07

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/06/2020 14:07

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/06/2020 12:45

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/03/2020 15:08

Juntada de Petição intercorrente
10/03/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 10:04

Juntada de Certidão de processo migrado
19/12/2019 12:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/12/2019 11:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 16/12/2019 TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA QUE O PROCURADOR DO RÉU FRANCISCO FEITOSA DA SILVA APRESENTASSE RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 92
04/12/2019 09:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/12/2019 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/12/2019 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ENCAMINHADO PARA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 90.
03/12/2019 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 90
03/12/2019 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO O Ministério Público Federal requereu a citação editalícia de FRANCISCO FEITOSA DA SILVA, no entanto, embora o respectivo réu não tenha sido encontrado para o ato citatório, tampouco, até o momento, tenha apresentado resp
02/12/2019 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO O Ministério Público Federal requereu a citação editalícia de FRANCISCO FEITOSA DA SILVA, no entanto, embora o respectivo réu não tenha sido encontrado para o ato citatório, tampouco, até o momento, tenha apresentado resp
05/09/2019 10:01

Conclusos para despacho
05/09/2019 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
05/09/2019 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2019 13:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/09/2019 13:48

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
16/08/2019 10:39

CARGA: RETIRADOS MPF
16/08/2019 10:39

REMESSA ORDENADA: MPF
08/08/2019 15:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/08/2019 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal; do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil; e das disposições da Portaria n.º 22/2016 deste Juízo: a) Remetam-se estes autos ao Ministéri
08/08/2019 14:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Diligência Negativa
01/08/2019 16:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/08/2019 16:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 277/2019
24/07/2019 17:56

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/07/2019 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/07/2019 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " EMBORA OS RÉUS NÃO TENHAM SIDO CITADOS, A EMPRESA M.P. DE OLIVEIRA LTDA-ME CONSTITUIU ADVOGADO E APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO ÀS FLS. 57-62. ASSIM, DOU POR SANADO O VÍCIO, NOS TERMOS DO ART. 570 DO CPP. ENTRETANTO, O MESMO NÃO
12/09/2018 16:43

Conclusos para decisão
11/09/2018 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF (PROTOCOLO Nº 0004278)
11/09/2018 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/09/2018 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2018 09:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/09/2018 09:39

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
10/08/2018 10:29

CARGA: RETIRADOS MPF
10/08/2018 10:11

REMESSA ORDENADA: MPF
20/07/2018 16:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/07/2018 16:35

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CADASTRADO ADVOGADO LAUDENOR JACOB - OAB/AP 342-A, REPRESENTANTE DE M.P OLIVEIRA LTDA/ME E DE FRANCISCO FEITOSA DA SILVA.
20/07/2018 15:33

DEFESA PREVIA APRESENTADA
20/07/2018 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA PRELIMINAR DE MP DE OLIVEIRA LTDA-ME.
20/07/2018 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/07/2018 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE FRANCISCO FEITOSA DA SILVA SOLICITANDO VISTAS E CARGA DOS AUTOS - ADVOGADO LAUDENOR JACOB - OAB/AP 342-A.
20/07/2018 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/07/2018 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE MP. DE OLIVEIRA LTDA-ME SOLICITANDO VISTAS E CARGA DOS AUTOS - ADVOGADO LAUDENOR JACOB - OAB/AP 342-A.
20/07/2018 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2018 11:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/07/2018 11:20

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
13/07/2018 10:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
05/07/2018 10:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 77/2018 - DILIGENCIADO POSITIVAMENTE.
05/07/2018 10:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 76/2018 - DILIGENCIADO POSITIVAMENTE.
27/06/2018 09:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/06/2018 09:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 77/2018
27/06/2018 09:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/06/2018 09:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 76/2018
26/06/2018 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2018 15:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/06/2018 15:09

DENUNCIA RECEBIDA
22/06/2018 15:09

DENUNCIA AUTUADA
22/06/2018 15:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PIC Nº 1,12,000,000861/2016-97 BAIXDO SOB O Nº 62-51.2018.4.01.3102 EM 22/06/2018

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2018

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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