27/04/2022 16:20

Conclusos para decisão
27/04/2022 16:16

Juntada de petição intercorrente
26/04/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 10:45

Juntada de Certidão
26/04/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 11:19

Conclusos para decisão
04/04/2022 10:39

Remetidos os Autos ( ) para Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
04/04/2022 10:39

Juntada de Certidão
04/04/2022 10:39

Juntada de Certidão
21/10/2021 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/10/2021 08:22

Juntada de Certidão
21/10/2021 08:22

Juntada de Informação
02/09/2021 17:46

Juntada de Certidão
02/06/2021 00:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 01/06/2021 23:59.
08/04/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 10:46

Recurso especial admitido
07/04/2021 09:58

Conclusos para decisão
07/04/2021 00:18

Decorrido prazo de MIGUEL NABUT em 06/04/2021 23:59.
15/03/2021 21:04

Publicado Intimação em 11/03/2021.
15/03/2021 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1006449-25.2019.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL AGRAVADO: MIGUEL NABUT RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO Aos 9 de março de 2021, INTIMO o(s) recorrido(s) MIGUEL NABUT, no prazo legal, para manifestação ao RE/RESP.

JESUS NARVAEZ DA SILVA Coordenador da Oitava Turma
09/03/2021 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2021 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2021 00:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 08/03/2021 23:59.
12/02/2021 00:14

Decorrido prazo de MIGUEL NABUT em 11/02/2021 23:59.
19/01/2021 17:34

Decorrido prazo de MIGUEL NABUT em 29/10/2020 23:59.
14/01/2021 16:27

Juntada de Certidão
14/01/2021 09:32

Juntada de petição intercorrente
13/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1006449-25.2019.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL AGRAVADO: MIGUEL NABUT RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1006449-25.2019.4.01.0000 AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL AGRAVADO: MIGUEL NABUT EMBARGANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, SUCESSORA DO DNPM EMBARGADO: V.

ACÓRDÃO DE FLS. 37/41 EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.

ACÓRDÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1.

Os embargos de declaração não constituem via processual adequada à rediscussão da matéria e, mesmo na hipótese de prequestionamento, devem obedecer aos ditames do art. 1.022 do CPC. 2.

Sem omissão, contradição ou obscuridade, rejeitam-se os embargos de declaração.

ACÓRDÃO Decide a Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. 8ª Turma do TRF da 1ª Região – 16/11/2020 (data do julgamento).

Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Relator
12/01/2021 21:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2021 21:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/12/2020 15:13

Juntada de recurso especial
19/12/2020 08:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 08:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2020 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2020 13:02

Expedição de Publicação e-DJF1.
20/10/2020 11:23

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 11:17

Incluído em pauta para 16/11/2020 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
02/10/2020 12:57

Conclusos para decisão
02/10/2020 12:57

Juntada de Certidão
16/06/2020 02:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 15/06/2020 23:59:59.
23/05/2020 05:26

Decorrido prazo de MIGUEL NABUT em 22/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 05:01

Publicado Intimação em 04/05/2020.
20/04/2020 14:47

Juntada de embargos de declaração
20/04/2020 10:10

Juntada de Certidão
17/04/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 11:53

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/04/2020 11:53

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/04/2020 11:53

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/04/2020 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2020 11:51

Juntada de Certidão
13/09/2019 15:48

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0007-29 (AGRAVANTE) e não-provido
03/09/2019 20:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2019 20:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2019 01:01

Decorrido prazo de MIGUEL NABUT em 09/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 14:07

Juntada de Certidão
31/07/2019 17:03

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/07/2019 20:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 19:53

Incluído em pauta para 26/08/2019 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.
09/05/2019 18:07

Conclusos para decisão
09/05/2019 18:07

Juntada de Certidão
08/05/2019 01:45

Decorrido prazo de MIGUEL NABUT em 07/05/2019 23:59:59.
02/05/2019 15:00

Juntada de Embargos de declaração
10/04/2019 13:45

Juntada de Certidão
08/04/2019 14:22

Expedição de Publicação e-DJF1.
08/04/2019 14:22

Expedição de Publicação e-DJF1.
08/04/2019 14:22

Expedição de Publicação e-DJF1.
08/04/2019 13:37

Expedição de Comunicação via sistema.
13/03/2019 16:21

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0007-29 (AGRAVANTE) e MIGUEL NABUT - CPF: *85.***.*53-68 (AGRAVADO)
08/03/2019 19:26

Conclusos para decisão
08/03/2019 19:26

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
08/03/2019 19:26

Juntada de Informação de Prevenção.
05/03/2019 20:01

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2019 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2019

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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