04/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
23/07/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
16/07/2025 06:39

Decorrido prazo de IZANA SOARES DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 06:14

Decorrido prazo de IZANA SOARES DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:19

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 02:19

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014035-92.2024.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IZANA SOARES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICENTE VIEIRA DA SILVA FILHO - MA20650 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Imperatriz, 4 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
04/07/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 08:24

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 08:22

Expedição de Documento RPV.
30/06/2025 19:52

Juntada de manifestação
16/06/2025 09:31

Decorrido prazo de IZANA SOARES DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.
14/06/2025 16:41

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 09:49

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/06/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo de IZANA SOARES DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 10:33

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:33

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:33

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:33

Homologada a Transação
24/05/2025 12:18

Conclusos para julgamento
08/05/2025 13:45

Juntada de substabelecimento
27/04/2025 12:27

Juntada de manifestação
25/04/2025 10:53

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:44

Juntada de contestação
22/04/2025 11:30

Juntada de contestação
26/03/2025 16:15

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 16:15

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:20

Conclusos para despacho
23/03/2025 22:52

Juntada de emenda à inicial
25/02/2025 16:57

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:11

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:44

Juntada de substabelecimento
03/12/2024 21:58

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 21:58

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 21:58

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 21:58

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
02/12/2024 15:01

Juntada de Informação de Prevenção
02/12/2024 14:57

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2024 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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