23/05/2022 14:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/05/2022 14:02

Juntada de Informação
23/05/2022 14:02

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/05/2022 01:59

Decorrido prazo de WILLIAMS CUNHA SANTANA em 06/05/2022 23:59.
03/05/2022 00:50

Decorrido prazo de SONDASOLO ENGENHARIA LTDA - EPP em 02/05/2022 23:59.
05/04/2022 14:15

Juntada de Certidão
05/04/2022 00:43

Publicado Acórdão em 05/04/2022.
05/04/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 17:16

Juntada de petição intercorrente
01/04/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 12:19

Juntada de Certidão
01/04/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 21:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/03/2022 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2022 19:39

Juntada de Certidão de julgamento
24/03/2022 17:44

Juntada de Certidão de julgamento
24/03/2022 16:43

Deliberado em Sessão - Adiado
11/03/2022 02:02

Decorrido prazo de SONDASOLO ENGENHARIA LTDA - EPP em 10/03/2022 23:59.
04/03/2022 01:02

Publicado Intimação de pauta em 03/03/2022.
04/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 14:12

Juntada de Certidão
25/02/2022 21:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 20:06

Incluído em pauta para 23/03/2022 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
01/07/2021 10:31

Conclusos para decisão
30/06/2021 01:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 29/06/2021 23:59.
30/06/2021 00:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 29/06/2021 23:59.
09/06/2021 02:23

Decorrido prazo de WILLIAMS CUNHA SANTANA em 08/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:41

Decorrido prazo de SONDASOLO ENGENHARIA LTDA - EPP em 01/06/2021 23:59.
18/05/2021 13:47

Juntada de petição intercorrente
11/05/2021 09:31

Juntada de Certidão
11/05/2021 00:33

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 07 - DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001497-30.2009.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001497-30.2009.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal POLO PASSIVO:WILLIAMS CUNHA SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL LOGRADO BARRETO DA SILVA - BA40300 e PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA - BA22959-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO)].

Polo passivo: [WILLIAMS CUNHA SANTANA - CPF: *17.***.*37-91 (NÃO IDENTIFICADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, SONDASOLO ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 16.***.***/0001-07 (NÃO IDENTIFICADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 5 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
07/05/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 18:15

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO) e não-provido
04/05/2021 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2021 20:13

Juntada de Certidão de julgamento
03/05/2021 19:36

Juntada de outras peças
22/04/2021 19:23

Juntada de Certidão
17/04/2021 00:27

Decorrido prazo de SONDASOLO ENGENHARIA LTDA - EPP em 16/04/2021 23:59.
09/04/2021 00:47

Publicado Intimação de pauta em 09/04/2021.
09/04/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NÃO IDENTIFICADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , .

NÃO IDENTIFICADO: WILLIAMS CUNHA SANTANA, SONDASOLO ENGENHARIA LTDA - EPP , Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: RAFAEL LOGRADO BARRETO DA SILVA - BA40300 Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA - BA22959-A .

O processo nº 0001497-30.2009.4.01.3311 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-05-2021 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo -
07/04/2021 21:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2021 19:53

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 19:53

Incluído em pauta para 04/05/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
13/04/2020 14:47

Conclusos para decisão
01/10/2019 11:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 17:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/04/2018 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
12/04/2018 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
12/04/2018 15:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4458301 PARECER (DO MPF)
12/04/2018 12:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
21/02/2018 20:30

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/02/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2018

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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