01/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019891-24.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000027-94.2016.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CIMAR - CIMENTOS DO MARANHAO S.A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA MARIA BURIL ALMEIDA - PE38226-A e TACIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES - PE19130-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: CIMAR - CIMENTOS DO MARANHAO S.A. - CNPJ: 15.***.***/0001-07 (AGRAVANTE).

Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (AGRAVADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
03/08/2021 10:12

Conclusos para admissibilidade recursal
03/08/2021 10:11

Juntada de contrarrazões
14/07/2021 09:09

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021 00:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2021 23:59.
07/07/2021 00:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/07/2021 23:59.
23/06/2021 01:37

Decorrido prazo de CIMAR - CIMENTOS DO MARANHAO S.A. em 22/06/2021 23:59.
21/06/2021 17:53

Juntada de recurso especial
25/05/2021 15:34

Juntada de petição intercorrente
21/05/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2021 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2021 13:47

Juntada de Certidão de julgamento
29/04/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 10:44

Incluído em pauta para 18/05/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
16/04/2021 13:00

Conclusos para decisão
16/04/2021 13:00

Juntada de Certidão
16/04/2021 00:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.
30/03/2021 02:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 01:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/03/2021 23:59.
05/03/2021 18:31

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2021 17:12

Juntada de embargos de declaração
25/02/2021 23:08

Juntada de petição intercorrente
17/02/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 16:57

Conhecido o recurso de CIMAR - CIMENTOS DO MARANHAO S.A. - CNPJ: 15.***.***/0001-07 (AGRAVANTE) e não-provido
12/02/2021 08:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2021 07:11

Juntada de Certidão de julgamento
15/01/2021 20:04

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 19:59

Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
01/10/2020 19:41

Deliberado em Sessão - Retirado
01/10/2020 17:53

Juntada de Certidão de julgamento
28/09/2020 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 13:09

Incluído em pauta para 29/09/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
24/09/2020 14:58

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
21/09/2020 18:16

Juntada de substabelecimento
01/09/2020 07:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 12:16

Incluído em pauta para 22/09/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
17/08/2020 13:05

Conclusos para decisão
16/07/2020 13:00

Juntada de resposta
07/07/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 12:09

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 19:04

Conclusos para decisão
29/06/2020 19:04

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
29/06/2020 19:04

Juntada de Informação de Prevenção.
26/06/2020 15:35

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2020 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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