TRF1 - 0048814-29.2010.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FIANCA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA

CNPJ: 03.499.191/0001-76

FIANCA SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ: 00.335.380/0001-15

Advogados

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO

OAB: 124516/SP

CPF *16.***.*34-67

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO

OAB: 172723/SP

CPF *67.***.*66-70

WAGNER NUNES DE CASTRO

OAB: 898/DF

CPF *23.***.*05-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0048814-29.2010.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013080-22.1998.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FIANCA SERVICOS GERAIS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WAGNER NUNES DE CASTRO - DF00898 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FIANCA SERVICOS GERAIS LTDA e FIANCA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

  • 10/06/2022 11:08

    Juntada de renúncia de mandato

  • 06/11/2020 02:20

    Decorrido prazo de FIANCA SERVICOS GERAIS LTDA em 05/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 02:20

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 02:20

    Decorrido prazo de FIANCA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA em 05/11/2020 23:59:59.

  • 11/09/2020 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 14:20

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/04/2020 00:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/04/2020 00:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 28/04/2020 00:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 20/04/2020 01:15

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 30/04/2018 17:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/04/2018 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/04/2018 17:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 27/04/2018 18:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/04/2018 18:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 16/04/2018 19:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

  • 16/04/2018 19:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 16/04/2018 17:35

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

  • 22/09/2015 14:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/09/2015 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/09/2015 14:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 10/09/2015 13:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3722247 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 02/09/2015 12:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 28/08/2015 18:34

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 07/08/2015 11:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3700738 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 28/07/2015 13:34

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/2015 14:35

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 620/2015 - FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL PARTE 2, PAGS. 1550/1859.

  • 08/07/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2015 -. Destino: DIGITAL

  • 06/07/2015 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 06/07/2015 15:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 03/07/2015 11:21

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/07/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/06/2015 - DISPONIBILIZADO EM 02/07/2015

  • 12/06/2015 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL

  • 10/06/2015 18:17

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - 12/06/2015

  • 10/06/2015 10:27

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 12/06/2015 ÀS 09:00 HORAS

  • 20/02/2013 11:59

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 20/02/2013 11:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/02/2013 11:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 19/02/2013 15:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3039129 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 13/02/2013 18:01

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 13/02/2013 17:57

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 05/02/2013 17:19

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 28/2013 - FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2013 16:20

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 22/01/2013 16:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2013

  • 14/01/2013 16:41

    FAX EXPEDIDO - AO JUIZO A QUO

  • 14/01/2013 13:45

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DANDO PROVIMENTO AO RECURSO. (TERMINATIVO)

  • 11/01/2013 18:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 11/01/2013 18:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 05/10/2010 16:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 05/10/2010 16:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 01/10/2010 13:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2486626 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 13/09/2010 10:06

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 13/09/2010 10:02

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 06/09/2010 11:38

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 309/2010 - FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2010 07:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 03/09/2010 14:40

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 06/09/2010

  • 30/08/2010 13:35

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 27/08/2010 20:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 27/08/2010 20:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 26/08/2010 10:25

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 26/08/2010 10:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/08/2010 10:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 25/08/2010 18:24

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2010

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032175-78.2022.4.01.3400

Jose Daniel Alves Marinho

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Graziele da Silva da Palmas Lopes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 1032175-78.2022.4.01.3400

Jose Daniel Alves Marinho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Graziele da Silva da Palmas Lopes

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1002931-33.2025.4.01.3907

Maria Valtenita Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Damasceno Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1023860-71.2025.4.01.0000

Tropoc - Produtos Tropicais de Castanhal...

.Uniao Federal

Advogado: Geraldo Luiz de Moura Tavares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/07/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 1020571-14.2022.4.01.3500

Estado de Goias

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo da Costa Araujo Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2024 16:16

Exibir Processo