01/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1038253-50.2020.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1038253-50.2020.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

POLO PASSIVO:FERRAGENS NEGRAO COMERCIAL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME LUIZ GOMES JUNIOR - PR42005-A e MAURO EDUARDO JACEGUAY ZAMATARO - PR11514-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (APELANTE).

Polo passivo: FERRAGENS NEGRAO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 76.***.***/0006-81 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
30/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:57

Recurso Especial não admitido
27/06/2025 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
27/06/2025 11:35

Conclusos para admissibilidade recursal
27/06/2025 11:08

Juntada de contrarrazões
04/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 03/06/2025 23:59.
12/05/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 13:21

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/05/2025 13:17

Juntada de recurso especial
03/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:56

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:04

Conhecido o recurso de FERRAGENS NEGRAO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 76.***.***/0006-81 (EMBARGADO) e não-provido
24/03/2025 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:36

Juntada de certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 08:05

Conclusos para decisão
25/10/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:27

Juntada de contrarrazões
30/09/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 13:40

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/09/2024 13:16

Juntada de embargos de declaração
11/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:43

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (APELANTE) e não-provido
10/09/2024 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 11:20

Juntada de certidão de julgamento colegiado
31/07/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 13:04

Conclusos para decisão
25/04/2024 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
25/04/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
25/04/2024 12:43

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/03/2024 14:27

Recebidos os autos
26/03/2024 14:27

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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