01/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009826-63.2023.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009826-63.2023.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS POLO PASSIVO:ARTHUR LIMA RATSBONE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDNEUSA MARCIA DE MORAIS - TO3872-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - CNPJ: 05.***.***/0001-04 (APELANTE).

Polo passivo: ARTHUR LIMA RATSBONE - CPF: *31.***.*38-07 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
30/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:57

Recurso Especial não admitido
27/06/2025 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
27/06/2025 18:11

Conclusos para admissibilidade recursal
27/06/2025 18:11

Juntada de Certidão
27/06/2025 09:44

Juntada de contrarrazões
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 07:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 07:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 18:39

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
22/05/2025 14:22

Decorrido prazo de ARTHUR LIMA RATSBONE em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 12:38

Juntada de recurso especial
30/04/2025 11:02

Juntada de petição intercorrente
16/04/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 07:27

Juntada de Certidão
16/04/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:20

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - CNPJ: 05.***.***/0001-04 (EMBARGANTE) e PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA UFT (EMBARGANTE) e não-provido
01/04/2025 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 18:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/02/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 17:58

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:04

Juntada de contrarrazões
02/12/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 07:57

Juntada de Certidão
02/12/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 18:53

Conclusos para decisão
14/11/2024 18:53

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:52

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/11/2024 00:15

Decorrido prazo de ARTHUR LIMA RATSBONE em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 17:00

Juntada de embargos de declaração
16/10/2024 16:41

Juntada de petição intercorrente
10/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:14

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:14

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - CNPJ: 05.***.***/0001-04 (APELANTE) e PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA UFT (APELANTE) e não-provido
13/08/2024 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 18:03

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/07/2024 17:04

Juntada de parecer
28/06/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 23:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 00:15

Conclusos para decisão
20/06/2024 00:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/06/2024 23:59.
25/04/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 07:20

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
25/04/2024 07:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
25/04/2024 07:19

Juntada de Certidão de Redistribuição
19/04/2024 09:38

Recebidos os autos
19/04/2024 09:38

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2024 09:38

Juntada de Certidão
19/04/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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