31/07/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:19

Publicado Ato ordinatório em 08/07/2025.
08/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1030691-66.2024.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes do retorno dos autos do TRF/1ª Região, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Salvador, BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Servidor(a)
04/07/2025 08:34

Juntada de Certidão
04/07/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:56

Recebidos os autos
02/07/2025 14:56

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
28/01/2025 15:24

Juntada de Informação
28/01/2025 15:24

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:17

Juntada de Informações prestadas
30/11/2024 00:08

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA 18 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:42

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA DOS SANTOS em 28/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:42

Juntada de devolução de mandado
11/10/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 11:42

Juntada de devolução de mandado
11/10/2024 11:42

Juntada de devolução de mandado
07/10/2024 12:54

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 10:07

Expedição de Mandado.
04/10/2024 17:52

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2024 17:52

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 17:52

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 17:52

Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2024 10:14

Conclusos para julgamento
13/09/2024 22:55

Juntada de petição intercorrente
29/08/2024 14:24

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 14:24

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 12:33

Conclusos para decisão
19/08/2024 17:54

Juntada de petição intercorrente
16/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 01:38

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA 18 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL em 12/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
29/07/2024 20:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/07/2024 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 20:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/07/2024 20:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/07/2024 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2024 15:52

Expedição de Mandado.
17/07/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 14:18

Juntada de Certidão
15/07/2024 23:28

Juntada de emenda à inicial
10/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:55

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2024 13:55

Não Concedida a Medida Liminar
03/06/2024 13:55

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *26.***.*94-93 (IMPETRANTE)
22/05/2024 10:40

Conclusos para decisão
22/05/2024 10:40

Juntada de Certidão
22/05/2024 08:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
22/05/2024 08:23

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2024 15:23

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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