01/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002726-60.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002726-60.2017.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE OLAVO DE OLIVEIRA PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOSE OLAVO DE OLIVEIRA PINTO - CPF: *71.***.*35-91 (APELANTE).

Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
30/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:58

Recurso Extraordinário não admitido
30/06/2025 17:57

Recurso Especial não admitido
30/06/2025 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
30/06/2025 07:31

Conclusos para admissibilidade recursal
29/06/2025 19:07

Juntada de contrarrazões
29/06/2025 18:41

Juntada de contrarrazões
08/05/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 17:51

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/05/2025 16:36

Juntada de recurso especial
26/04/2025 20:55

Juntada de petição intercorrente
26/04/2025 19:46

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 17:58

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:05

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 13:18

Juntada de certidão de julgamento colegiado
24/02/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 20:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 11:01

Conclusos para decisão
18/02/2025 10:23

Juntada de contrarrazões
29/01/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 10:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/01/2025 15:51

Juntada de embargos de declaração
08/01/2025 22:10

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 11:41

Juntada de petição intercorrente
12/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:08

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:02

Conhecido o recurso de JOSE OLAVO DE OLIVEIRA PINTO - CPF: *71.***.*35-91 (APELANTE) e não-provido
09/12/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 14:03

Juntada de certidão de julgamento colegiado
05/11/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 21:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2022 14:17

Conclusos para decisão
09/09/2022 14:17

Conclusos para despacho
15/02/2018 16:37

Conclusos para decisão
15/02/2018 12:52

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 1ª Turma
15/02/2018 12:52

Juntada de Informação de Prevenção.
02/02/2018 15:53

Recebidos os autos
02/02/2018 15:53

Recebido pelo Distribuidor
02/02/2018 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2018

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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