TRF1 - 1010049-39.2024.4.01.3311
1ª instância - 2ª Itabuna
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 03:05
Publicado Sentença Tipo C em 03/07/2025.
-
03/07/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
02/07/2025 18:42
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010049-39.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAIRA RAMOS DOS SANTOS - BA43394 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora foi devidamente intimada para emendar a exordial, exibindo documento indispensável ao prosseguimento regular da demanda, a fim de sanar irregularidade que torna impossível o julgamento da lide por este Juízo.
A despeito disso, quedou-se inerte.
Ante o exposto, declaro extinto o processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I do Código de Processo Civil.
Sem condenação ao pagamento de custas, tampouco de honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).
Considerando que a presente sentença não é definitiva e não impede o ajuizamento de nova demanda, com a correção do vício apontado acima, não há interesse recursal (art.5º da Lei n.10.259/01¹ e Enunciado nº 144 do XI FONAJEF²).
Posto isto, certifique-se de imediato o trânsito em julgado.
Registre-se.
Publique-se.
Intimem-se.
Itabuna, 30 de junho de 2025.
Juiz Federal -
01/07/2025 14:08
Transitado em Julgado em 01/07/2025
-
01/07/2025 07:19
Processo devolvido à Secretaria
-
01/07/2025 07:19
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 07:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/07/2025 07:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/07/2025 07:19
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
25/06/2025 19:55
Conclusos para julgamento
-
29/03/2025 00:37
Decorrido prazo de ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
-
21/02/2025 07:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/02/2025 07:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 09:00
Processo devolvido à Secretaria
-
18/02/2025 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 16:47
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 16:29
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
28/11/2024 14:20
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
28/11/2024 14:00
Processo devolvido à Secretaria
-
28/11/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/11/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 11:22
Conclusos para despacho
-
10/11/2024 01:46
Juntada de dossiê - prevjud
-
10/11/2024 01:46
Juntada de dossiê - prevjud
-
10/11/2024 01:46
Juntada de dossiê - prevjud
-
10/11/2024 01:46
Juntada de dossiê - prevjud
-
10/11/2024 01:46
Juntada de dossiê - prevjud
-
10/11/2024 01:46
Juntada de dossiê - prevjud
-
06/11/2024 07:28
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
-
06/11/2024 07:28
Juntada de Informação de Prevenção
-
05/11/2024 19:40
Recebido pelo Distribuidor
-
05/11/2024 19:40
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 19:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/11/2024 19:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1036399-06.2024.4.01.0000
Sansuy S/A Industria de Plasticos
Uniao Federal
Advogado: Luiz Gustavo Rodelli Simionato
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/10/2024 16:14
Processo nº 0011548-18.2009.4.01.3500
Enel Empresa Nacional de Engenharia LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Ascanio Darques Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 18:42
Processo nº 1003918-38.2025.4.01.3303
Maria das Gracas Ferreira Lima Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Hamilton Goncalves Silveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/05/2025 15:15
Processo nº 1010042-65.2024.4.01.3305
Guilherme de SA Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jozilene Barbosa de SA
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/11/2024 16:40
Processo nº 1010042-65.2024.4.01.3305
Guilherme de SA Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Anselmo dos Santos Almeida
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/09/2025 14:30