31/08/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 00:13

Decorrido prazo de ALESSANDRO GOMES SILVA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:14

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:37

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 02:15

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1033289-78.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALESSANDRO GOMES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS LOPES CUNHA - BA56255 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 07:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 07:26

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 16:52

Juntada de cumprimento de sentença
21/05/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:43

Decorrido prazo de ALESSANDRO GOMES SILVA em 16/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:45

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 11:45

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 11:45

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 11:45

Homologada a Transação
05/05/2025 11:33

Conclusos para julgamento
01/05/2025 15:50

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 17:13

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:34

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 22:08

Juntada de Certidão
09/04/2025 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/04/2025 13:35

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:36

Juntada de laudo pericial
23/01/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:02

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:02

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:04

Perícia agendada
09/01/2025 15:42

Recebidos os autos
09/01/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/01/2025 15:31

Juntada de Certidão
23/11/2024 10:46

Juntada de petição intercorrente
23/11/2024 10:26

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 22:42

Juntada de Certidão
22/11/2024 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
21/11/2024 13:57

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 09:38

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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