20/08/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 13:48

Juntada de Certidão
18/08/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2025 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA VIEIRA COSTA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 10:11

Juntada de Certidão
17/07/2025 01:52

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA VIEIRA COSTA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:59

Juntada de Informações prestadas
09/07/2025 06:46

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 02:21

Publicado Sentença Tipo B em 08/07/2025.
08/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006860-70.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA VIEIRA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO ALMEIDA DA CRUZ - AP3499 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 7 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
07/07/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 08:51

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 09:02

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 09:02

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 09:01

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 09:01

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA VIEIRA COSTA - CPF: *81.***.*23-15 (AUTOR)
04/07/2025 09:01

Homologada a Transação
23/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
23/06/2025 09:50

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/06/2025 15:48

Juntada de contestação
26/05/2025 18:53

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 18:52

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 18:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2025 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 13:43

Conclusos para decisão
20/05/2025 23:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
20/05/2025 23:28

Juntada de Informação de Prevenção
20/05/2025 19:31

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2025 19:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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