21/08/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 14:29

Expedição de Comunicação entre instâncias.
21/08/2025 14:29

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ em 20/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:11

Decorrido prazo de PATRICIA SARA LOPES MELO em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000535-67.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1038628-64.2024.4.01.4000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PATRICIA SARA LOPES MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUELA VERAS COIMBRA MACIEL - PI3531-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: PATRICIA SARA LOPES MELO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
28/06/2025 07:49

Expedição de Comunicação entre instâncias.
28/06/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 07:48

Juntada de Certidão
28/06/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:21

Conhecido o recurso de PATRICIA SARA LOPES MELO - CPF: *14.***.*14-88 (AGRAVANTE) e não-provido
10/03/2025 10:25

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 18:07

Conclusos para decisão
20/01/2025 18:02

Juntada de contrarrazões
15/01/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 10:28

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:43

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
14/01/2025 14:43

Juntada de Informação de Prevenção
14/01/2025 10:56

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2025 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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