05/09/2025 00:54

Publicado Ato ordinatório em 05/09/2025.
05/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/09/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 09:17

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:17

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/08/2025 16:45

Juntada de Certidão
15/07/2025 19:53

Decorrido prazo de MARIZE DE CASTRO MAGALHAES em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 04:33

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005486-96.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIZE DE CASTRO MAGALHAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL NUNES DE LIMA JUNIOR - DF61076 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Formosa, 3 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
03/07/2025 09:10

Juntada de manifestação
03/07/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 08:01

Expedição de Documento RPV.
01/07/2025 08:44

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
25/04/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:52

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 16:10

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 16:10

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:57

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 14:57

Transitado em Julgado em 31/03/2025
22/04/2025 13:52

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 13:52

Cancelada a conclusão
22/04/2025 13:45

Conclusos para despacho
15/04/2025 18:54

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:42

Decorrido prazo de MARIZE DE CASTRO MAGALHAES em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:42

Decorrido prazo de MARIZE DE CASTRO MAGALHAES em 20/03/2025 23:59.
05/03/2025 17:00

Juntada de manifestação
05/03/2025 15:46

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 15:46

Juntada de Certidão
05/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 15:46

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2025 15:11

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:57

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:57

Juntada de réplica
14/01/2025 16:43

Juntada de contestação
08/01/2025 23:30

Juntada de manifestação
08/01/2025 13:54

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 13:54

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:08

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:58

Juntada de manifestação
09/12/2024 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
09/12/2024 18:53

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2024 17:08

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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