TRF1 - 1013329-17.2025.4.01.3300
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 12:06
Juntada de documentos diversos
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29/07/2025 00:26
Decorrido prazo de VINICIUS MARQUES DOS SANTOS PEREIRA em 28/07/2025 23:59.
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07/07/2025 04:36
Publicado Ato ordinatório em 07/07/2025.
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05/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
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04/07/2025 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1013329-17.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( x ) RG (documento legível com foto e assinatura) ( ) Certidão de óbito do instituidor do benefício ( ) Certidão de nascimento do(s) menor(es) ( ) Comprovante de indeferimento do pleito pelo INSS ( ) Procuração em nome do subscritor da petição inicial ( ) Procuração outorgado pelo autor mediante representação ( ) Procuração pública ou particular assinada a rogo e por duas testemunhas, no caso de autor não alfabetizado ( ) Comprovante de residência (legível) ( ) Cadúnico - Cadastro Único para Programas Sociais ( ) Exames e relatórios que demonstrem a existência de incapacidade para o trabalho ( ) Termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF ( ) Manifestar-se acerca da informação de prevenção e juntar petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado, se houver, do processo prevento .
Prazo: 15 (quinze) dias.
Fica, também, ciente a parte autora de que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado, por ocasião da audiência (se for o caso) ou no momento da prolação da sentença, nos termos da art. 9º “caput” da Portaria abaixo referida.
Feira de Santana, Bahia.
Servidor(a) Ato autorizado pela Portaria nº. 02, de 22/05/2017, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Feira de Santana ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição. -
03/07/2025 08:03
Juntada de Certidão
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03/07/2025 08:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/07/2025 08:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/07/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 11:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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08/04/2025 01:44
Decorrido prazo de VINICIUS MARQUES DOS SANTOS PEREIRA em 07/04/2025 23:59.
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13/03/2025 11:56
Processo devolvido à Secretaria
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13/03/2025 11:56
Juntada de Certidão
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13/03/2025 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/03/2025 11:56
Declarada incompetência
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13/03/2025 08:57
Conclusos para decisão
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26/02/2025 13:13
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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26/02/2025 13:13
Juntada de Informação de Prevenção
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26/02/2025 11:58
Recebido pelo Distribuidor
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26/02/2025 11:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/02/2025 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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