TRF6 - 0060046-11.2015.4.01.3800

05/09/2025 09:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05F para MGBHCIV05F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/04/2025 15:44

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/08/2021 13:23

Juntado(a) - Petição Inicial

23/08/2016 16:29

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO VIRTUAL

18/08/2016 11:28

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

09/08/2016 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DATADO DE 09/08/2016. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

09/08/2016 13:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2016 08:10

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 536/2016

26/07/2016 12:58

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

26/07/2016 12:58

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - 536/2016

27/06/2016 10:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2016 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAÇÃO MPF ACERCA DA SENTENÇA PROLATADA. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/06/2016 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA PROLATADA. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

21/06/2016 18:00

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - IMPETRANTE

07/06/2016 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/06/2016 08:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/05/2016 17:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

23/05/2016 17:05

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

03/02/2016 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/02/2016 12:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2016 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR PARA, QUERENDO, OFERECER PARECER. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/01/2016 09:55

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

16/12/2015 13:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2015 15:54

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

03/12/2015 11:23

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

03/12/2015 11:23

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - 712 e 713/2015

23/11/2015 11:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/11/2015 08:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/11/2015 13:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/11/2015 13:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LIMINAR POSTERGADA

13/11/2015 13:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/11/2015 13:57

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

13/11/2015 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2015 17:55

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.