14/07/2025 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/07/2025 07:55

Juntada de Informação
14/07/2025 07:55

Juntada de Certidão
11/07/2025 09:55

Juntada de Informação
04/07/2025 14:40

Juntada de manifestação
04/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1080811-77.2024.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANDREA KARLA SOUSA DE OLIVEIRA IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca da sentença (id 2158512263) proferida nos autos do processo em epígrafe - prazo de 15 (quinze) dias.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum “Ministro Carlos Alberto Madeira” – Avenida Senador Vitorino Freire, Edifício Sede, nº 300, Areinha, São Luís/MA, 4º Andar.

CEP: 65.031-900.

Fone: (098) 3214.5782; Horário de expediente: 09:00 às 18:00 horas. e-mail: [email protected].

São Luís, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) P / Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal da SJMA
03/07/2025 08:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 08:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 11:27

Juntada de Certidão
16/04/2025 00:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
24/02/2025 10:18

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 14:27

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 14:27

Concedida a Segurança a ANDREA KARLA SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*62-03 (IMPETRANTE)
14/11/2024 10:55

Conclusos para julgamento
14/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ANDREA KARLA SOUSA DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:17

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE em 23/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:24

Juntada de petição intercorrente
09/10/2024 16:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/10/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 16:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/10/2024 16:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/10/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 14:20

Expedição de Mandado.
09/10/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 11:22

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 11:22

Concedida a gratuidade da justiça a ANDREA KARLA SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*62-03 (IMPETRANTE)
09/10/2024 11:22

Concedida a Medida Liminar
08/10/2024 15:40

Juntada de petição intercorrente
08/10/2024 15:34

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 17:38

Conclusos para decisão
07/10/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJMA
07/10/2024 15:28

Juntada de Informação de Prevenção
07/10/2024 14:21

Recebido pelo Distribuidor
07/10/2024 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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