05/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:55

Juntada de Certidão
15/07/2025 21:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de VITOR JESUS DA ANUNCIACAO em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:24

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 21:29

Juntada de Informações prestadas
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1029736-23.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: V.

J.

D.

A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA LUIZA ANDRADE SOBRAL MELO - BA56868 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 07:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 07:59

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 22:15

Juntada de cumprimento de sentença
21/05/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:02

Decorrido prazo de VITOR JESUS DA ANUNCIACAO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:45

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 11:45

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 11:45

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 11:45

Homologada a Transação
30/04/2025 15:51

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/04/2025 08:17

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 08:17

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 08:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/04/2025 18:49

Conclusos para julgamento
16/04/2025 01:58

Decorrido prazo de VITOR JESUS DA ANUNCIACAO em 14/04/2025 23:59.
26/03/2025 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 06:46

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:05

Decorrido prazo de VITOR JESUS DA ANUNCIACAO em 25/03/2025 23:59.
08/03/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2025 16:24

Juntada de Certidão
27/02/2025 21:04

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 19:13

Juntada de Informações prestadas
19/02/2025 17:17

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
18/02/2025 13:09

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:20

Juntada de laudo de perícia social
15/01/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:35

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:51

Juntada de laudo médico - impedimento
26/11/2024 18:17

Juntada de Informações prestadas
18/11/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 11:15

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:15

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:58

Perícia agendada
08/11/2024 17:34

Recebidos os autos
08/11/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/11/2024 17:29

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
23/10/2024 14:33

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2024 17:34

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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