29/09/2025 11:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/09/2025 11:02

Juntada de Informação
27/09/2025 11:02

Transitado em Julgado em 25/09/2025
24/09/2025 14:30

Juntada de petição intercorrente
24/09/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 23/09/2025 23:59.
17/09/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:03

Decorrido prazo de FRANCIANI FARIAS FERRAZ em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 01:02

Publicado Acórdão em 04/08/2025.
02/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 21:48

Juntada de Certidão
31/07/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:29

Conhecido o recurso de FRANCIANI FARIAS FERRAZ - CPF: *17.***.*33-63 (APELANTE) e não-provido
31/07/2025 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2025 18:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/07/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FRANCIANI FARIAS FERRAZ Advogados do(a) APELANTE: JAVAN RODRIGUES DOS SANTOS - BA74749 APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1020362-71.2024.4.01.3307 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/07/2025 Horário: 14:00 Local: Presencial 2ª Turma - Observação: O pedido de preferencia, com ou sem sustentacao oral, devera ser encaminhado para o e-mail [email protected] ate o dia anterior a sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020 ou solicitado presencialmente ao secretario ate o inicio da Sessao.

De ordem do Presidente da Segunda Turma, informo que advogados com domicílio profissional no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.

Endereco: Ed.

Sede I, Sobreloja, Sala de Sessoes n. 1.
30/06/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:59

Incluído em pauta para 30/07/2025 14:00:00 Presencial 2ª Turma.
21/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:22

Retirado de pauta
19/05/2025 17:52

Juntada de substabelecimento
06/05/2025 11:59

Juntada de manifestação
14/04/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 21:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2025 14:39

Juntada de petição intercorrente
05/03/2025 14:39

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
27/02/2025 14:11

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2025 11:40

Recebidos os autos
27/02/2025 11:40

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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