17/09/2025 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 08:38

Juntada de Certidão de expedição de documento
20/08/2025 17:36

Juntada de Informações prestadas
16/08/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MARLENE MACHADO ROCHA em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1001141-77.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE MACHADO ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
02/07/2025 08:21

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2025 08:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025 08:21

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 08:21

Juntada de Certidão
02/07/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 08:21

Homologada a Transação
10/06/2025 18:11

Conclusos para julgamento
06/06/2025 10:14

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/06/2025 03:58

Juntada de contestação
05/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
20/01/2025 15:22

Juntada de Informação de Prevenção
20/01/2025 15:09

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2025 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029849-74.2024.4.01.3304

Jailda da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tasley Karila Ribeiro dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 1034446-86.2024.4.01.3304

Elisangela Silva de Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafaella Thainah Mota Mascarenhas Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 1010396-69.2024.4.01.3312

Levy Teixeira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Dourado Sena Gama

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1029484-87.2019.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jailson Silva de Souza

Advogado: Felipe Vieira Souto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2019 08:10

Exibir Processo

Processo nº 1009227-72.2023.4.01.3703

Maria Rosa Sousa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rhafisa Cintra Uchoa Maranhao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2023 16:01

Exibir Processo