01/09/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 16:48

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:38

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
08/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:24

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 01:43

Publicado Ato ordinatório em 04/07/2025.
04/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1006735-43.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EVANGELISTA FERREIRA DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) JEAN BACELAR SOARES Servidor JEF/SRN
02/07/2025 08:21

Juntada de Certidão
02/07/2025 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 01:32

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
21/06/2025 10:26

Juntada de Informações prestadas
12/06/2025 12:02

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 12:02

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:34

Conclusos para despacho
10/06/2025 08:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
23/05/2025 10:12

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 10:12

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 19:12

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:03

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 14:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
27/02/2025 11:27

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 11:27

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 11:27

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 11:27

Homologada a Transação
26/02/2025 16:44

Conclusos para julgamento
26/02/2025 14:27

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 06:55

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:59

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 12:41

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:13

Juntada de Certidão
30/01/2025 08:02

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
29/11/2024 00:10

Decorrido prazo de EVANGELISTA FERREIRA DE SOUSA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 13:57

Perícia agendada
21/11/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:53

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 14:53

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 14:53

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 14:53

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 14:53

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 14:53

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
13/11/2024 10:46

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2024 16:36

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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