28/08/2025 09:26

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/08/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 10:44

Juntada de manifestação
15/08/2025 10:15

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:09

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:23

Juntada de manifestação
01/07/2025 01:24

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1037585-46.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARILENE DO ROSARIO SIMOES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO - BA34701 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 08:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 08:06

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 20:44

Juntada de Informações prestadas
13/05/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 15:57

Juntada de manifestação
24/04/2025 15:51

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 15:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 15:51

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 15:51

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 15:51

Homologada a Transação
22/04/2025 16:31

Conclusos para julgamento
22/04/2025 16:00

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/04/2025 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 21:24

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:06

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 13:37

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
19/03/2025 08:51

Juntada de Certidão
15/03/2025 12:50

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
07/02/2025 13:12

Juntada de exame médico
27/01/2025 19:41

Juntada de manifestação
27/01/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:03

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:03

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:37

Perícia agendada
09/01/2025 15:45

Recebidos os autos
09/01/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/01/2025 15:35

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:59

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 17:59

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 17:59

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 17:58

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 17:58

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 17:58

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
07/01/2025 18:31

Juntada de Informação de Prevenção
28/12/2024 10:53

Recebido pelo Distribuidor
28/12/2024 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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