TRF1 - 1011376-50.2023.4.01.3312
1ª instância - Irece
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:43
Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.
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28/08/2025 05:44
Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
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28/08/2025 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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26/08/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 11:09
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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26/08/2025 11:09
Expedição de Documento RPV.
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02/08/2025 17:03
Juntada de cumprimento de sentença
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19/07/2025 01:19
Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 00:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
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04/07/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011376-50.2023.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FERNANDA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMES MARLOS CAMPANHA - SP167418 e LEONE DELLANO PEREIRA SILVA - BA47836 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FERNANDA DOS SANTOS LEONE DELLANO PEREIRA SILVA - (OAB: BA47836) JAMES MARLOS CAMPANHA - (OAB: SP167418) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
IRECÊ, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA -
03/07/2025 08:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/07/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 08:20
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 11:31
Processo devolvido à Secretaria
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26/06/2025 11:31
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/06/2025 11:31
Transitado em Julgado em 26/06/2025
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26/06/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 11:31
Homologada a Transação
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26/06/2025 11:15
Conclusos para julgamento
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23/05/2025 12:22
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 15:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
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23/05/2025 12:21
Juntada de Ata de audiência
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13/05/2025 14:58
Juntada de Certidão
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15/02/2025 00:14
Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
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14/02/2025 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
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06/02/2025 08:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/02/2025 08:07
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 16:22
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 15:45, SALA 2 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
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28/01/2025 06:23
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 07:17
Juntada de Ofício enviando informações
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10/12/2024 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2024 23:59.
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06/12/2024 11:02
Juntada de petição intercorrente
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22/11/2024 08:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/11/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 18:56
Processo devolvido à Secretaria
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19/11/2024 18:56
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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24/10/2024 14:20
Conclusos para decisão
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2024 23:59.
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08/10/2024 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/10/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
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05/10/2024 01:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.
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19/09/2024 12:37
Juntada de embargos de declaração
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16/09/2024 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/09/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 11:49
Declarada decadência ou prescrição
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13/09/2024 11:47
Processo devolvido à Secretaria
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19/07/2024 11:32
Conclusos para julgamento
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19/02/2024 11:41
Juntada de réplica
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10/02/2024 00:26
Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.
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19/12/2023 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/12/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 11:56
Juntada de contestação
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29/11/2023 07:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/11/2023 07:29
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 13:31
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
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23/10/2023 13:31
Juntada de Informação de Prevenção
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11/10/2023 16:51
Recebido pelo Distribuidor
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11/10/2023 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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