27/08/2025 10:15

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/08/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 00:58

Decorrido prazo de JUSCICLEIDE DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:28

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de JUSCICLEIDE DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:24

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009994-75.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUSCICLEIDE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA GABRIELA DE OLIVEIRA FELIX - BA47840 e JOSE MARCOS FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR - BA57388 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 08:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 08:16

Expedição de Documento RPV.
17/06/2025 06:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/05/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:11

Decorrido prazo de JUSCICLEIDE DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 08:15

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 08:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 08:15

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 08:15

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 08:15

Homologada a Transação
25/04/2025 12:44

Conclusos para julgamento
25/04/2025 10:29

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 10:07

Juntada de contestação
10/04/2025 15:45

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:20

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 10:20

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 10:20

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 10:20

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 10:20

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2025 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/04/2025 18:08

Juntada de Informação de Prevenção
08/04/2025 11:43

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2025 11:43

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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