19/08/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 00:58

Decorrido prazo de CELI BISPO DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:35

Juntada de Certidão
11/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de CELI BISPO DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:24

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001455-57.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CELI BISPO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA SANTOS NOGUEIRA OLIVEIRA - BA57787 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 08:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 08:25

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 15:53

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 11:45

Juntada de Informações prestadas
22/05/2025 00:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:15

Decorrido prazo de CELI BISPO DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:50

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
31/03/2025 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 13:50

Transitado em Julgado em 19/03/2025
31/03/2025 13:50

Homologada a Transação
24/03/2025 09:16

Juntada de Ata de audiência
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de CELI BISPO DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
25/02/2025 17:03

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:23

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
19/02/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:03

Decorrido prazo de CELI BISPO DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 09:21

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 09:21

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 09:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/08/2024 15:49

Conclusos para julgamento
21/08/2024 15:26

Juntada de réplica
06/08/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:49

Juntada de contestação
14/06/2024 13:09

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
12/06/2024 07:32

Juntada de Certidão
25/05/2024 13:16

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios previdenciários
14/05/2024 09:01

Juntada de petição intercorrente
08/05/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 08:44

Juntada de Certidão
08/05/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:44

Juntada de Certidão
08/05/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:08

Perícia agendada
26/04/2024 08:51

Recebidos os autos
26/04/2024 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/04/2024 08:49

Juntada de Certidão
25/01/2024 07:33

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2024 07:33

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2024 07:33

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2024 07:33

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2024 07:33

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
24/01/2024 17:48

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2024 16:12

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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