TRF1 - 0014916-05.1999.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BARRETTO DE ARAUJO PRODUTOS DE CACAU SA

CNPJ: 15.125.339/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0014916-05.1999.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:BARRETTO DE ARAUJO PRODUTOS DE CACAU SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL - BA3493 e ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL - BA18955 Destinatários: BARRETTO DE ARAUJO PRODUTOS DE CACAU SA JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL - (OAB: BA3493) ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL - (OAB: BA18955) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

  • 06/05/2022 02:16

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 05/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 15:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2022 21:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2022 11:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 19:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2022 19:03

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 19:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 09:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2021 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 00:24

    Decorrido prazo de BARRETTO DE ARAUJO PRODUTOS DE CACAU SA em 12/05/2021 23:59.

  • 18/02/2021 19:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/02/2021 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 10:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/02/2021 10:56

    Juntada de volume

  • 04/02/2021 14:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/07/2019 15:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REVALIAÇÃO

  • 29/04/2019 09:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 29/04/2019 09:28

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2019 18:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliaçao

  • 04/04/2019 18:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2018 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2018 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2018 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2018 08:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/08/2018 18:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/08/2018 18:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2015 12:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 21/05/2015 12:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2014 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2014 17:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/05/2014 11:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 27/05/2014 11:15

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/05/2014 18:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/05/2014 18:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2013 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 06/09/2013 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2013 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2013 08:41

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUC :AUT

  • 15/08/2013 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 14/08/2013 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2013 12:36

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2013 14:58

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/11/2012 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2012 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 16:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/11/2012 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 08/11/2012.

  • 06/11/2012 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, A RESPEITO DA PETIÇÃO E

  • 05/11/2012 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2012 10:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CARTA DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2012 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2012 15:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2012 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/05/2012 09:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2012 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2012 08:14

    CARGA: RETIRADOS AGU - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 24/04/2012 09:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/04/2012 09:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2012 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2012 08:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/02/2012 18:45

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/02/2012 18:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2011 13:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/10/2011 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2011 13:18

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2011 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/04/2011 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2011 08:11

    CARGA: RETIRADOS AGU - REPR LEGAL

  • 16/03/2011 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/03/2011 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2011 13:37

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2010 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/12/2002 17:05

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

  • 08/11/2002 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/10/2002 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/09/2002 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/09/2002 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2002 13:17

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2002 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2002 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/06/2002 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/05/2002 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 03/05/2002 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2002 14:59

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2002 14:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/02/2001 14:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40

  • 29/01/2001 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/01/2001 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 24/01/2001 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2001 13:10

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2000 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2000 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO

  • 17/11/2000 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/11/2000 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/11/2000 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2000 11:30

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2000 14:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/10/2000 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/07/2000 16:28

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/07/2000 09:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2000 10:54

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO XEROX

  • 16/02/2000 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/02/2000 14:09

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/01/2000 18:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/11/1999 12:35

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/11/1999 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/1999 13:58

    Conclusos para despacho

  • 27/10/1999 13:57

    INICIAL AUTUADA

  • 19/10/1999 16:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/1999

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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