27/08/2025 08:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 08:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/08/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 00:58

Decorrido prazo de JUSSARA OLIVEIRA DA ANUNCIACAO ALMEIDA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:39

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:28

Juntada de Certidão
11/07/2025 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de JUSSARA OLIVEIRA DA ANUNCIACAO ALMEIDA em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:24

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 09:53

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1032767-51.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUSSARA OLIVEIRA DA ANUNCIACAO ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUALBERTO CAMPOS DA COSTA - BA43688 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 08:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 08:27

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 09:38

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 10:41

Juntada de Informações prestadas
23/05/2025 00:54

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:39

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:23

Decorrido prazo de JUSSARA OLIVEIRA DA ANUNCIACAO ALMEIDA em 22/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 13:48

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2025 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
01/04/2025 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 13:48

Transitado em Julgado em 26/03/2025
01/04/2025 13:48

Homologada a Transação
31/03/2025 18:11

Juntada de Ata de audiência
11/03/2025 01:19

Decorrido prazo de JUSSARA OLIVEIRA DA ANUNCIACAO ALMEIDA em 10/03/2025 23:59.
24/02/2025 14:45

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:54

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
21/01/2025 11:48

Juntada de réplica
07/01/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 12:08

Juntada de Certidão
18/12/2024 20:44

Juntada de contestação
18/11/2024 10:38

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
14/11/2024 14:51

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 13:04

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 13:04

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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