TRF1 - 1035880-02.2022.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1035880-02.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1055637-64.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ADV ESPORTE E SAUDE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL XAVIER VIANELLO - SP183203-A, THAIS MARTINS CRUZ - SP445214-A, MARIA GABRIELA DOS SANTOS LIMA PAES - SP396500-A, FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES - RJ90014-A, THIAGO PARANHOS NEVES - SP351018-A e GABRIEL YOO CHAE - SP441916-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ADV ESPORTE E SAUDE LTDA, ASNSMART ACADEMIA DE GINASTICA LTDA e SMARTDOM ESCOLA DE GINASTICA E DANCA LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma -
27/01/2023 07:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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27/01/2023 00:37
Decorrido prazo de ADV ESPORTE E SAUDE LTDA em 26/01/2023 23:59.
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27/01/2023 00:37
Decorrido prazo de ASNSMART ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 26/01/2023 23:59.
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27/01/2023 00:35
Decorrido prazo de SMARTDOM ESCOLA DE GINASTICA E DANCA LTDA em 26/01/2023 23:59.
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25/11/2022 09:59
Juntada de manifestação
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17/11/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2022 13:35
Juntada de Certidão
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17/11/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 13:32
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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17/10/2022 09:19
Conclusos para decisão
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17/10/2022 09:19
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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17/10/2022 09:19
Juntada de Informação de Prevenção
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14/10/2022 14:42
Recebido pelo Distribuidor
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14/10/2022 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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