25/08/2025 16:49

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 18:32

Juntada de ciência
02/07/2025 05:18

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017012-65.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZIENE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS GAMA DE CARVALHO - MA20427 e DIEGO GAMA DE CARVALHO - MA8926 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUZIENE DOS SANTOS MATHEUS GAMA DE CARVALHO - (OAB: MA20427) DIEGO GAMA DE CARVALHO - (OAB: MA8926) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/06/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:00

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/03/2025 15:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 02:14

Decorrido prazo de LUZIENE DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 16:28

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 16:28

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 16:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/05/2024 15:07

Juntada de Informações prestadas
15/05/2024 00:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 13:13

Conclusos para decisão
07/05/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2024 23:59.
09/04/2024 21:57

Juntada de Certidão
09/04/2024 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 21:57

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 10:48

Juntada de planilha
21/03/2024 21:19

Juntada de Certidão
21/03/2024 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 21:05

Juntada de Certidão
19/03/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:18

Decorrido prazo de LUZIENE DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.
28/02/2024 14:18

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2024 14:18

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2024 14:18

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) e LUZIENE DOS SANTOS - CPF: *03.***.*64-00 (AUTOR)
28/02/2024 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2024 09:07

Conclusos para julgamento
02/05/2023 14:08

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2023 14:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/02/2023 14:44

Conclusos para julgamento
02/02/2023 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2023 23:59.
01/12/2022 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 09:38

Juntada de manifestação
09/11/2022 14:28

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2022 14:28

Juntada de Certidão
09/11/2022 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 10:21

Conclusos para despacho
23/06/2022 12:05

Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 10:33

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2022 10:33

Juntada de Certidão
25/03/2022 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 08:02

Conclusos para despacho
19/07/2021 16:07

Juntada de contestação
30/06/2021 20:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 13:11

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 17:59

Conclusos para despacho
25/04/2021 18:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/04/2021 18:38

Juntada de Informação de Prevenção
20/04/2021 19:10

Recebido pelo Distribuidor
20/04/2021 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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