25/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 12:12

Juntada de Certidão
24/07/2025 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:54

Decorrido prazo de ERICK PIETRO MARQUES PINHEIRO em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ERICK PIETRO MARQUES PINHEIRO em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:27

Publicado Sentença Tipo C em 09/07/2025.
09/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1072292-16.2024.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] Autor: AUTOR: E.

P.

M.

P.

Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C Intimada a se manifestar, a parte autora quedou-se inerte.

Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.
07/07/2025 09:18

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 09:18

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/06/2025 15:38

Conclusos para julgamento
05/02/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:01

Decorrido prazo de ERICK PIETRO MARQUES PINHEIRO em 04/02/2025 23:59.
07/01/2025 14:26

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:29

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/09/2024 15:34

Juntada de Informação de Prevenção
03/09/2024 17:32

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2024 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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