18/07/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 16:56

Juntada de manifestação
10/07/2025 02:08

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1083140-98.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL DE JESUS DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX SANTOS DA SILVA - BA71156 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação da parte autora para se manifestar, em 5 (cinco) dias, acerca do(s) documento(s) juntado(s) aos autos, que comprova(m) o cumprimento das obrigações estabelecidas no título judicial, advertindo-se-a de que, em caso de ausência de impugnação específica e fundamentada, serão reputadas cumpridas as obrigações e remetidos os autos ao arquivo.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição.

Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto.
08/07/2025 07:40

Juntada de Certidão
08/07/2025 07:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 07:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 06:10

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/06/2025 16:10

Juntada de manifestação
03/06/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:56

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 09:30, 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
15/05/2025 00:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 00:56

Transitado em Julgado em 14/05/2025
15/05/2025 00:56

Homologada a Transação
14/05/2025 16:57

Juntada de Ata de audiência
01/05/2025 13:55

Juntada de manifestação
16/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS DO NASCIMENTO em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 18:20

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 09:30, AUDIÊNCIA MUTIRÃO 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
08/04/2025 17:53

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:43

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 13:43

Cancelada a conclusão
07/04/2025 11:23

Conclusos para julgamento
03/04/2025 15:14

Juntada de contestação
18/03/2025 16:42

Juntada de manifestação
14/03/2025 09:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:59

Juntada de Certidão
14/03/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 03:04

Juntada de dossiê - prevjud
27/12/2024 03:04

Juntada de dossiê - prevjud
27/12/2024 03:04

Juntada de dossiê - prevjud
27/12/2024 03:04

Juntada de dossiê - prevjud
26/12/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/12/2024 09:44

Juntada de Informação de Prevenção
26/12/2024 09:30

Recebido pelo Distribuidor
26/12/2024 09:30

Juntada de Certidão
26/12/2024 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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