09/09/2025 08:32

Juntada de Certidão
09/09/2025 08:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/09/2025 10:28

Juntada de manifestação
02/09/2025 01:09

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:41

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:41

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 15:35

Juntada de Certidão
08/08/2025 15:36

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/07/2025 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 06:24

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS PINHEIRO DOS SANTOS TEIXEIRA em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:22

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1077326-08.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DOMINGAS PINHEIRO DOS SANTOS TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSONILDA CORREIA BOMFIM - BA39661 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 4 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
04/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 09:05

Expedição de Documento RPV.
21/04/2025 20:11

Juntada de cumprimento de sentença
11/04/2025 00:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/04/2025 23:59.
10/03/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:10

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 16:17

Juntada de manifestação
20/02/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:48

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 09:48

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 09:48

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 09:48

Homologada a Transação
24/01/2025 16:01

Conclusos para julgamento
22/01/2025 11:15

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/01/2025 08:24

Juntada de contestação
13/12/2024 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/12/2024 13:48

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2024 20:18

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 20:18

Juntada de Certidão
11/12/2024 20:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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