29/08/2025 15:28

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:48

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ALVES SOBREIRA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:24

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1016564-60.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA EDUARDA ALVES SOBREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYRA ARIEL DIAS NOGUEIRA - PI19181 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 08:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 08:40

Expedição de Documento RPV.
07/06/2025 13:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/05/2025 09:27

Juntada de arquivo de vídeo
14/05/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:05

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 10:00, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
14/05/2025 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 11:05

Transitado em Julgado em 12/05/2025
14/05/2025 11:05

Homologada a Transação
14/05/2025 11:04

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
12/05/2025 09:51

Juntada de Ata de audiência
29/01/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:26

Juntada de Informação
25/01/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ALVES SOBREIRA em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:59

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 10:00, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
18/12/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 21:18

Juntada de contestação
04/11/2024 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:42

Juntada de informação
18/05/2024 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
18/05/2024 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
18/05/2024 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
18/05/2024 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
17/05/2024 15:56

Juntada de Informação de Prevenção
30/04/2024 11:53

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2024 11:53

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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