TRF1 - 1031877-61.2024.4.01.4000
1ª instância - 6ª Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2025 03:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
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18/07/2025 02:03
Decorrido prazo de IVONEIDE BARBOSA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
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10/07/2025 02:07
Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
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10/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031877-61.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IVONEIDE BARBOSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VICTOR DE SA CORREA AIRES - PI8839 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Teresina, 8 de julho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
08/07/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 07:55
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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08/07/2025 07:55
Expedição de Documento RPV.
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19/05/2025 21:57
Juntada de Informações prestadas
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10/04/2025 00:20
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/04/2025 23:59.
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07/03/2025 17:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
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28/02/2025 03:23
Decorrido prazo de IVONEIDE BARBOSA DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
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13/02/2025 08:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/02/2025 08:11
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 08:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/02/2025 08:09
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 11:58
Processo devolvido à Secretaria
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12/02/2025 11:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/02/2025 11:58
Transitado em Julgado em 12/02/2025
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12/02/2025 11:58
Homologada a Transação
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12/02/2025 07:07
Conclusos para julgamento
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11/02/2025 16:08
Juntada de manifestação
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10/02/2025 18:35
Juntada de contestação
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21/11/2024 13:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/11/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 13:13
Juntada de informação
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25/08/2024 00:56
Juntada de dossiê - prevjud
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25/08/2024 00:56
Juntada de dossiê - prevjud
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25/08/2024 00:56
Juntada de dossiê - prevjud
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25/08/2024 00:56
Juntada de dossiê - prevjud
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25/08/2024 00:56
Juntada de dossiê - prevjud
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24/08/2024 09:19
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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24/08/2024 09:19
Juntada de Informação de Prevenção
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09/08/2024 11:54
Recebido pelo Distribuidor
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09/08/2024 11:54
Juntada de Certidão
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09/08/2024 11:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/08/2024 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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