26/09/2025 16:45

Juntada de agravo interno
16/09/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 14:47

Juntada de petição intercorrente
12/09/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:26

Juntada de Certidão
12/09/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2025 10:08

Conclusos para decisão
23/08/2025 10:07

Juntada de Certidão
23/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
16/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:41

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/07/2025 21:43

Juntada de embargos de declaração
02/07/2025 10:48

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006122-46.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0600169-68.2024.8.04.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:AILTON BATISTA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA - SP273806-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: AILTON BATISTA DE SOUZA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
30/06/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:10

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELANTE) e provido
04/04/2025 14:35

Juntada de manifestação
02/04/2025 15:55

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
02/04/2025 13:43

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2025 11:19

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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