09/09/2025 14:16

Conclusos para decisão
09/09/2025 00:04

Decorrido prazo de THAIS MARTINS MERGULHAO em 08/09/2025 23:59.
21/08/2025 11:50

Juntada de contrarrazões
18/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2025 11:29

Juntada de petição intercorrente
22/07/2025 00:00

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA TORRES EMERIQUE em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005277-38.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000468-33.2025.4.01.3903 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ROSANGELA MARIA TORRES EMERIQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTA DANTAS DE SOUSA - PA11013-A e THAIS MARTINS MERGULHAO - PA19775-A POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ROSANGELA MARIA TORRES EMERIQUE Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
28/06/2025 08:44

Expedição de Comunicação entre instâncias.
28/06/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 08:43

Juntada de Certidão
28/06/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:25

Conhecido o recurso de ROSANGELA MARIA TORRES EMERIQUE - CPF: *74.***.*69-34 (AGRAVANTE) e provido em parte
22/04/2025 08:32

Conclusos para decisão
22/04/2025 08:32

Juntada de Certidão
16/04/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ em 15/04/2025 23:59.
21/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:23

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:25

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
18/02/2025 13:25

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2025 17:59

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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