09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0014525-84.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CONSPIRACAO FILMES S.A., CONSPIRACAO DIGITAL POS-PRODUCAO DE FILMES LTDA., CONSPIRACAO FILMES ENTRETENIMENTO 3 MILENIO LTDA, CONSPIRACAO ENTRETENIMENTO SAO PAULO LTDA APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 8 de julho de 2025.

BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
24/03/2021 00:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021 00:11

Decorrido prazo de CONSPIRACAO FILMES ENTRETENIMENTO 3 MILENIO LTDA em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021 00:11

Decorrido prazo de CONSPIRACAO DIGITAL POS-PRODUCAO DE FILMES LTDA. em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021 00:04

Decorrido prazo de CONSPIRACAO ENTRETENIMENTO SAO PAULO LTDA em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021 00:04

Decorrido prazo de CONSPIRACAO FILMES S.A. em 23/03/2021 23:59.
25/01/2021 18:35

Conclusos para decisão
25/01/2021 18:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2021 18:33

Juntada de Certidão
25/01/2021 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por
25/01/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 07:09

Juntada de Petição (outras)
03/12/2020 07:09

Juntada de Petição (outras)
03/12/2020 07:09

Juntada de Petição (outras)
06/11/2020 15:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/11/2020 15:08

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
06/11/2020 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
05/11/2020 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
05/11/2020 14:17

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
05/11/2020 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
31/10/2020 23:17

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
22/10/2020 15:30

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/10/2020 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/10/2020 12:27

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/08/2018 17:39

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)
21/08/2018 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
02/08/2018 17:59

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
01/08/2018 16:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
30/05/2018 08:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
20/04/2018 11:12

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
20/04/2018 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
16/03/2018 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
15/03/2018 20:04

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC
24/12/2015 10:18

IDENTIFICACAO DE ACERVO
01/09/2015 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/08/2015 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/08/2015 11:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3703682 PETIÇÃO
13/08/2015 15:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
05/08/2015 07:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
31/07/2015 10:16

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
17/07/2015 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/07/2015 11:19

PROCESSO REMETIDO - À COREC
03/02/2015 15:34

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
03/02/2015 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/02/2015 11:49

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/02/2015 11:48

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
15/01/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE
25/09/2014 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/09/2014 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
24/09/2014 16:56

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
22/09/2014 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3459360 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
18/09/2014 13:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/08/2014 12:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
01/08/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
01/08/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2014. Nº de folhas do processo: 155
28/07/2014 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/07/2014 16:03

PROCESSO REMETIDO
22/07/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
23/05/2014 17:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/05/2014 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
23/05/2014 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
22/05/2014 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3369746 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
20/05/2014 12:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/05/2014 16:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
09/05/2014 12:46

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
11/04/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
11/04/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2014. Nº de folhas do processo: 147
08/04/2014 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/04/2014 09:10

PROCESSO REMETIDO
31/03/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação
06/03/2014 08:09

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 06/03/2014 PÁGS. 156/186
28/02/2014 13:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2014
16/12/2013 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
13/12/2013 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
13/12/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2013

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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