18/07/2025 02:07

Decorrido prazo de MARIA MADALENA PEREIRA OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:07

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1027452-88.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA MADALENA PEREIRA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIZANDRA DE SOUSA MAGALHAES - PI20366 e ROGERIO DE MESQUITA CHAVES - PI23213 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 8 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
08/07/2025 14:45

Juntada de manifestação
08/07/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 08:05

Expedição de Documento RPV.
25/04/2025 07:44

Juntada de carta de concessão de benefício
23/04/2025 08:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo de MARIA MADALENA PEREIRA OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:34

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 14:34

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 14:34

Homologada a Transação
20/02/2025 08:12

Conclusos para julgamento
07/02/2025 11:17

Juntada de manifestação
03/02/2025 20:42

Juntada de contestação
05/12/2024 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
15/07/2024 14:32

Juntada de Informação de Prevenção
13/07/2024 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 15:52

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2024 15:52

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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