28/08/2025 09:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/08/2025 12:04

Juntada de Informação
27/08/2025 12:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/08/2025 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:07

Decorrido prazo de RONALDO MARTINS DE SOUZA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 14:03

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002625-49.2025.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002625-49.2025.4.01.4300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: RONALDO MARTINS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEIBE PEREIRA MAGALHAES - TO8088-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: RONALDO MARTINS DE SOUZA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal (Procuradoria) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma
30/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:12

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:17

Conhecido o recurso de RONALDO MARTINS DE SOUZA - CPF: *96.***.*35-34 (RECORRENTE) e não-provido
28/06/2025 18:24

Juntada de petição intercorrente
28/06/2025 18:24

Conclusos para decisão
26/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
26/06/2025 16:41

Juntada de Informação de Prevenção
26/06/2025 14:03

Recebidos os autos
26/06/2025 14:03

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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