07/08/2025 12:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 12:52

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:07

Decorrido prazo de ROSANGELA RODRIGUES ARAUJO em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:13

Decorrido prazo de ROSANGELA RODRIGUES ARAUJO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:18

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 06:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1023995-14.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSANGELA RODRIGUES ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENIS FELIPE MORAES DE MESQUITA - PI19275, MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA - PI7951 e ELIETE RIBEIRO DE ANDRADE - PI14718 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 1 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
01/07/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/07/2025 08:04

Expedição de Documento RPV.
30/06/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 16:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 16:22

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 16:22

Homologada a Transação
27/06/2025 10:44

Conclusos para julgamento
27/06/2025 10:43

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 10:43

Cancelada a conclusão
27/06/2025 10:43

Conclusos para julgamento
27/06/2025 09:27

Juntada de manifestação
26/06/2025 15:40

Juntada de contestação
11/06/2025 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:34

Juntada de dossiê - prevjud
10/06/2025 14:34

Juntada de dossiê - prevjud
10/06/2025 14:34

Juntada de dossiê - prevjud
10/06/2025 14:34

Juntada de dossiê - prevjud
09/06/2025 18:45

Juntada de Informação
05/06/2025 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
05/06/2025 13:14

Juntada de Informação de Prevenção
16/05/2025 08:16

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2025 08:16

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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