10/07/2025 03:25

Decorrido prazo de LUCIANO SOUZA SANTANA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 08:10

Juntada de comprovante (outros)
01/07/2025 02:15

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1032533-69.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIANO SOUZA SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IONETE LIMA DOS SANTOS - BA38901 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 08:56

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 00:52

Decorrido prazo de LUCIANO SOUZA SANTANA em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:52

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 15:52

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 15:52

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 15:52

Homologada a Transação
30/04/2025 14:12

Conclusos para julgamento
30/04/2025 11:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/04/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 17:12

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:41

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 17:11

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
10/04/2025 13:22

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:52

Juntada de manifestação
27/02/2025 15:30

Juntada de laudo de perícia médica
28/01/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 09:37

Juntada de Certidão
28/01/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:37

Juntada de Certidão
28/01/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:00

Perícia agendada
09/01/2025 15:45

Recebidos os autos
09/01/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:08

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 16:07

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 16:07

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 16:07

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 16:07

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 16:07

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
13/11/2024 17:44

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 09:54

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 09:54

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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