19/09/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.
09/09/2025 10:03

Juntada de Certidão
09/09/2025 10:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/09/2025 18:32

Juntada de petição intercorrente
03/09/2025 00:46

Publicado Intimação polo ativo em 03/09/2025.
03/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/09/2025 14:32

Expedição de Documento RPV.
22/08/2025 10:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/08/2025 18:27

Juntada de petição intercorrente
07/08/2025 01:38

Publicado Sentença Tipo B em 07/08/2025.
07/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 02:49

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 09:13

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2025 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2025 09:13

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 09:13

Juntada de Certidão
05/08/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2025 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2025 09:13

Homologada a Transação
04/08/2025 19:05

Conclusos para julgamento
04/08/2025 16:11

Juntada de petição intercorrente
04/08/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 20:25

Juntada de contestação
16/07/2025 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:47

Juntada de petição intercorrente
14/07/2025 00:38

Publicado Ato ordinatório em 14/07/2025.
10/07/2025 11:09

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1003637-82.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 08/2014 deste JEF e do item 9 do anexo IV do Provimento COGER 10126799, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, juntar aos autos: ( ) CPF (documento legível). ( ) RG (documento legível) ou outro documento oficial equivalente. ( ) Certidão de óbito do(a) instituidor(a) do benefício. ( ) Certidão de nascimento do(s) menor(es). ( ) Termo de Curatela. ( ) Comprovante de indeferimento do pleito pelo INSS. ( ) Comprovante de indeferimento do pedido de prorrogação de benefício por incapacidade. ( x ) Procuração em nome do subscritor da petição inicial. ( ) Procuração Pública ou Procuração Particular assinada a rogo e firmada por duas testemunhas (autor não alfabetizado). ( ) Procuração devidamente assinada física ou digitalmente, desde que comprovada a autenticidade da assinatura digital por autoridade certificadora credenciada no ICP-Brasil, na forma da Medida Provisória 2.200-2/2001 e da Lei 11.419/06. ( ) Comprovante de endereço atualizado (conta de consumo de energia elétrica, água, telefone ou boleto IPTU), emitida(o) dentro do prazo de 6 meses antes do ajuizamento, em nome próprio ou de terceiro, desde que comprovado o parentesco ou apresentado o contrato de aluguel, ou, não havendo, Certidão de Quitação Eleitoral com indicação de domicílio, expedida no intervalo de 6 meses. ( ) Termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF. ( ) Cópia da petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado do(s) processo(s) apontado(s) na Informação de Prevenção.

Barreiras/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor
07/07/2025 09:30

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
07/05/2025 14:27

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2025 11:57

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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