08/08/2025 18:23

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
08/08/2025 17:32

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2025 17:31

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
08/08/2025 15:01

Conclusos para despacho
08/08/2025 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/08/2025 14:52

Juntada de Certidão
19/07/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:38

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 00:47

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:47

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010105-15.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OLINDIA CANDIDA VIEIRA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSILENE DOS REIS ASSIS - TO4360 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Palmas, 2 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
02/07/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 08:54

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 09:34

Juntada de cumprimento de sentença
29/04/2025 13:03

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:03

Concedida a gratuidade da justiça a OLINDIA CANDIDA VIEIRA ALMEIDA - CPF: *51.***.*78-68 (AUTOR)
29/04/2025 13:03

Homologada a Transação
22/04/2025 14:34

Conclusos para julgamento
01/04/2025 09:59

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 14:40

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:20

Juntada de contestação
13/02/2025 17:34

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
28/01/2025 10:22

Juntada de documentos diversos
27/01/2025 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:30

Juntada de laudo de perícia social
05/12/2024 12:54

Juntada de ato ordinatório
23/09/2024 14:43

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 13:08

Recebidos os autos
19/09/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/09/2024 17:38

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2024 17:38

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 17:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2024 08:48

Conclusos para decisão
10/08/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
10/08/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
10/08/2024 06:09

Juntada de dossiê - prevjud
10/08/2024 06:08

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
09/08/2024 15:14

Juntada de Informação de Prevenção
09/08/2024 14:41

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2024 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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