06/08/2025 23:39

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 03:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/08/2025 03:22

Juntada de Certidão
02/08/2025 03:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/08/2025 03:22

Juntada de Certidão
19/07/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:13

Decorrido prazo de LAIS FEITOSA ROCHA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:24

Decorrido prazo de LAIS FEITOSA ROCHA em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:47

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 11:01

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1090185-20.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAIS FEITOSA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DALMO CANDEIRA SILVA - MA14104 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 2 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
02/07/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 08:58

Expedição de Documento RPV.
01/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/07/2025 15:41

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 15:38

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/06/2025 21:11

Juntada de Informações prestadas
05/06/2025 12:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
30/05/2025 10:33

Juntada de manifestação
21/05/2025 10:59

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 10:59

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 07:53

Conclusos para despacho
14/05/2025 00:41

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.
13/03/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 21:24

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 21:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 21:24

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 21:24

Juntada de Certidão
12/03/2025 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 21:24

Homologada a Transação
11/01/2025 10:53

Conclusos para julgamento
10/01/2025 14:53

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/01/2025 13:36

Juntada de contestação
08/01/2025 22:50

Juntada de contestação
06/12/2024 10:45

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 10:45

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:09

Conclusos para despacho
13/11/2024 06:32

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 06:32

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 06:32

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 06:32

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 10:17

Juntada de manifestação
08/11/2024 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
08/11/2024 11:37

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 09:34

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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