29/09/2022 16:33

Arquivado Definitivamente
29/09/2022 16:32

Juntada de Certidão
29/09/2022 16:32

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:26

Expedição de Mandado.
04/08/2022 09:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
04/08/2022 09:55

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
01/08/2022 21:06

Juntada de manifestação
28/07/2022 10:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2022 10:54

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
27/07/2022 16:40

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 13:03

Juntada de Certidão
26/07/2022 12:24

Conclusos para despacho
26/07/2022 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 15:00

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
15/07/2022 10:52

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 11:17

Conclusos para decisão
01/07/2022 17:47

Juntada de manifestação
08/06/2022 15:37

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 15:37

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 11:43

Conclusos para despacho
08/06/2022 11:31

Juntada de termo
15/12/2021 18:58

Juntada de Certidão
17/11/2021 16:18

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/11/2021 16:13

Juntada de Certidão
07/08/2021 04:21

Decorrido prazo de JONELSON ALVES GONCALVES em 06/08/2021 23:59.
30/07/2021 01:45

Publicado Intimação polo passivo em 30/07/2021.
30/07/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
28/07/2021 17:56

Juntada de Certidão
28/07/2021 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2021 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2021 06:51

Decorrido prazo de JONELSON ALVES GONCALVES em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:28

Decorrido prazo de JONELSON ALVES GONCALVES em 19/04/2021 23:59.
13/04/2021 01:54

Publicado Intimação polo passivo em 13/04/2021.
13/04/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004864-98.2018.4.01.3100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JONELSON ALVES GONCALVES Advogado do(a) REU: FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA - AP2974 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Petição ID 469069860, de renúncia de mandato do advogado FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA: Indefiro.

Não cabe ao Juízo intimar a parte sobre a renúncia simplesmente informada pelo seu advogado. É dever do profissional da advocacia notificar seu constituinte e comprovar sua cientificação no respectivo processo para exonerar-se da elevada função social que presta o causídico, ficando, ainda, vinculado ao cumprimento das obrigações processuais pelo prazo adicional de 10 (dez) dias, nos termos do art. 112 do Novo CPC c/c art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.906/94.

No caso, não há qualquer comprovação de cientificação do cliente sobre a renúncia, de maneira que permanece válido o contrato de mandato materializado no instrumento procuratório de fl. 681 - STJ."
09/04/2021 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2021 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 10:55

Conclusos para despacho
08/03/2021 15:00

Juntada de renúncia de mandato
31/10/2020 08:00

Decorrido prazo de JONELSON ALVES GONCALVES em 28/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 23:06

Publicado Intimação polo passivo em 23/09/2020.
30/10/2020 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 10:58

Juntada de Certidão.
22/09/2020 15:01

Juntada de Petição intercorrente
21/09/2020 14:33

Juntada de planilha
21/09/2020 14:06

Expedição de Publicação e-DJF1.
21/09/2020 14:06

Expedição de Publicação e-DJF1.
18/09/2020 12:50

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2020 08:58

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
10/09/2020 08:58

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 11:07

Conclusos para despacho
05/06/2020 17:56

Julgado procedente o pedido
03/06/2020 21:33

Juntada de Certidão
23/04/2020 20:27

Mandado devolvido cumprido
26/03/2020 17:57

Juntada de Certidão
13/01/2020 12:24

Juntada de Certidão de processo migrado
13/01/2020 12:14

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/01/2020 15:40

MIGRACAO PJe CANCELADA
07/10/2019 14:34

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
07/10/2019 14:34

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
02/10/2019 14:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
02/10/2019 14:31

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/10/2019 14:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
01/10/2019 15:52

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - JONELSON ALVES GONCALVES, EM 30/09/2019
01/10/2019 11:37

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
26/03/2019 15:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/03/2019 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - PROT. 8084
26/03/2019 15:21

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - JUNTEM-SE A(S) PETIÇÃO(ÕES) INDICADA(S) COMO PENDENTE(S) NO SISTEMA PROCESSUAL, RETORNANDO OS AUTOS CONCLUSOS.
28/08/2018 15:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/08/2018 15:03

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - cópia da ata da audiência para o processo nº 7215-78.2018
28/08/2018 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JONELSON ALVES GONÇALVES
27/08/2018 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO
27/08/2018 09:27

PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO
27/08/2018 09:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DIRETOR DO IAPEN/AP
27/08/2018 09:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DIRETOR DO IAPEN
24/08/2018 09:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/08/2018 14:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/08/2018 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - guia de depósito judicial no valor de R$ 970,00.
22/08/2018 22:22

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - EM REGIME DE PLANTÃO
22/08/2018 22:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM REGIME DE PLANTÃO
22/08/2018 22:21

Conclusos para despacho - EM REGIME DE PLANTÃO
22/08/2018 17:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/08/2018 17:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/08/2018 16:57

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
22/08/2018 11:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - HELITON
22/08/2018 11:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ERINALVA; JONELSON; SANDRO (ADV)
22/08/2018 08:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO FL. 167 DISPOPNIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 156/2018 EM 22/08/2018.
21/08/2018 15:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
21/08/2018 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO FL. 167
21/08/2018 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/08/2018 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
21/08/2018 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2018 08:59

CARGA: RETIRADOS MPF
16/08/2018 16:56

REMESSA ORDENADA: MPF
16/08/2018 16:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/08/2018 15:24

REMESSA ORDENADA: MPF
16/08/2018 15:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/08/2018 15:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/08/2018 15:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) Advogado Sandro Rogerio Vianna Alfaia
16/08/2018 15:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Jonelson Alves Gonçalves
16/08/2018 15:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/08/2018 15:00

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - OITIVA DE TESTEMUNHAS E INTERROGATÓRIO DO RÉU
16/08/2018 14:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/08/2018 09:44

Conclusos para decisão
16/08/2018 09:44

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - procuração fl. 162 - Dr. Sandro Rogério Vianna Alfaia
16/08/2018 09:01

DEFESA PREVIA APRESENTADA - JONELSON ALVES GONÇALVES
16/08/2018 08:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/08/2018 08:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/08/2018 08:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DPF SINIC
09/08/2018 08:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - sinic
08/08/2018 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2018 09:18

CARGA: RETIRADOS MPF
02/08/2018 11:01

REMESSA ORDENADA: MPF
02/08/2018 11:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/08/2018 11:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JONELSON
02/08/2018 11:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JONELSON
01/08/2018 14:21

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/08/2018 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2018 16:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/07/2018 16:47

INICIAL AUTUADA
30/07/2018 15:59

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2018

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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