26/08/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 02:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 02:57

Juntada de Certidão
26/07/2025 03:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 15:10

Juntada de manifestação
07/07/2025 08:10

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000054-35.2025.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ATHLEEN SUELEN SOUSA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO - TO1858 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 3 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
03/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 08:42

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 18:12

Juntada de manifestação
18/06/2025 09:14

Decorrido prazo de ATHLEEN SUELEN SOUSA DA COSTA em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:51

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
30/05/2025 13:12

Juntada de cumprimento de sentença
26/05/2025 12:21

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 12:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 12:21

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 12:21

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 12:21

Homologada a Transação
12/05/2025 14:54

Conclusos para julgamento
28/04/2025 10:47

Juntada de manifestação
23/04/2025 11:00

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:26

Juntada de contestação
14/03/2025 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 16:08

Juntada de manifestação
14/01/2025 14:04

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 14:04

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 14:04

Concedida a gratuidade da justiça a ATHLEEN SUELEN SOUSA DA COSTA - CPF: *50.***.*80-54 (AUTOR)
14/01/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 14:47

Conclusos para decisão
07/01/2025 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
07/01/2025 13:57

Juntada de Informação de Prevenção
07/01/2025 11:04

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 11:04

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 11:04

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 11:04

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 10:10

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2025 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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