28/08/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 11:25

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:10

Decorrido prazo de FUNDACAO CESGRANRIO em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 13:29

Juntada de manifestação
08/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001302-08.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1093452-27.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUDMILA QUITERIA SOUZA DOS SANTOS GOUVEIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA - MG179415-A e ANA CAROLINA DA CRUZ PEREIRA DOMINGOS - MG203744 POLO PASSIVO:FUNDACAO CESGRANRIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO - RJ97822-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LUDMILA QUITERIA SOUZA DOS SANTOS GOUVEIA e FUNDACAO CESGRANRIO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
04/07/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:12

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:41

Prejudicado o recurso
15/04/2025 17:30

Conclusos para decisão
12/04/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
30/03/2025 22:56

Juntada de manifestação
27/03/2025 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO CESGRANRIO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:12

Decorrido prazo de FUNDACAO CESGRANRIO em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 11:58

Juntada de manifestação
06/03/2025 00:17

Juntada de manifestação
26/02/2025 20:04

Juntada de contrarrazões
20/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:51

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 18:06

Juntada de manifestação
22/01/2025 15:17

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/01/2025 15:17

Juntada de Informação de Prevenção
22/01/2025 13:45

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2025 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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