01/09/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:39

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 09:20

Juntada de manifestação
01/07/2025 01:26

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1043063-81.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REGINA MARIA COSTA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO MELO SILVA - PI18722 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 09:06

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 17:20

Juntada de cumprimento de sentença
26/04/2025 14:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
25/03/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 10:59

Juntada de manifestação
28/02/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:42

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 15:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 15:42

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 15:42

Homologada a Transação
26/02/2025 08:42

Conclusos para julgamento
21/02/2025 08:09

Juntada de manifestação
19/02/2025 18:56

Juntada de contestação
20/01/2025 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
30/10/2024 14:43

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2024 17:20

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 17:20

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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